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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Juiz determina que Toyota pague pensão e custeio de tratamento à vitima de acidente
Na ação, as vítimas solicitam também o valor de R$ 500 mil por danos materiais e o fornecimento de um veículo adaptado para a locomoção da vítima, pleitos que ficaram para análise posterior.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:33
Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente
O juízo da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 13.056 a J.M.L., vítima de acidente de carro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.
Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25
Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).
Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:48
TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento
Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:45
Acusado de homicídio tem pedido de pronúncia mantido
contra a nuca, braço, pernas e tórax da vitima J.A.S. não permitindo sua defesa e causando sua morte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.
prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00
Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico
Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Contrato de representação comercial.
Cláusula de exclusividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso ordinário.
Mandado de segurança. Procuração outorgada com poderes específicos para o patrono atuar em reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:05
Irregularidade de representação.
Instrumento de procuração, firmado em nome de pessoa jurídica, que não apresenta o nome do seu signatário é inválido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:30
Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner
Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:25
Responsabilidade civil. Caso do anticoncepcional ineficaz da schering
Inexistência de prova da ingestão. Improcedência confirmada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:55
Vítima de acidente automobilístico receberá seguro
Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:05
Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras
Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA